Julho 28, 2025

Medidas de Autoproteção para Empresas: O que são e porque são essenciais?

Medidas de Autoproteção para Empresas: O que são e porque são essenciais?

Garanta a segurança legal e operacional da sua empresa com as Medidas de Autoproteção (MAP)

A segurança nas empresas é uma prioridade absoluta — não apenas para proteger colaboradores, clientes e bens materiais, mas também para garantir o cumprimento da legislação portuguesa. As Medidas de Autoproteção (MAP) são uma exigência legal em Portugal no âmbito da Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE). A Segeltec, especialista na área, presta serviços completos de consultoria, elaboração e implementação de MAP para empresas de todos os setores.

Se tem um negócio, este artigo é para si. Explicamos o que são as Medidas de Autoproteção, porque são obrigatórias e como podem ser implementadas na sua empresa para garantir segurança, conformidade legal e tranquilidade.

 

O que são Medidas de Autoproteção?

As Medidas de Autoproteção são um conjunto de procedimentos de prevenção, planeamento e resposta a situações de emergência, como incêndios, sismos ou explosões, aplicáveis a edifícios ou recintos.

Estas medidas incluem:

  • Planos de prevenção

  • Planos de emergência interna

  • Procedimentos de evacuação

  • Registos de manutenção dos sistemas de segurança

  • Formação e simulacros de incêndio

A legislação em vigor exige que todos os edifícios de uso não habitacional — como lojas, escritórios, armazéns, unidades industriais ou estabelecimentos comerciais — disponham de MAP, elaboradas de acordo com o seu grau de risco.

Empresas são obrigadas a ter Medidas de Autoproteção?

Sim. De acordo com o Decreto-Lei n.º 220/2008 e a Portaria n.º 1532/2008, as empresas são obrigadas a implementar medidas de autoproteção adequadas ao uso e risco da sua atividade.

A inexistência de MAP pode levar a coimas elevadas, fecho de instalações ou perda de licenças de funcionamento.

 

Quais são os tipos de Medidas de Autoproteção?

As MAP variam de acordo com a categoria de risco do edifício (risco reduzido, moderado, elevado ou muito elevado). As medidas obrigatórias podem incluir:

  • Procedimentos de prevenção (controlo de riscos, manutenção de equipamentos de segurança, etc.)

  • Plano de evacuação e emergência

  • Formação dos colaboradores

  • Simulacros regulares

  • Registo de inspeções e manutenções dos sistemas de deteção de incêndio

 

Quais os benefícios das Medidas de Autoproteção para empresas?

Além do cumprimento legal, a implementação das MAP traz vários benefícios para a sua empresa:

✅ Redução de riscos

Identificar e mitigar perigos potenciais antes que causem danos.

✅ Proteção de pessoas e bens

Salvaguardar vidas humanas e património empresarial.

✅ Maior confiança

Aumenta a confiança de clientes, parceiros e colaboradores na segurança das instalações.

✅ Eficiência em situações de emergência

Garante uma resposta rápida e coordenada em caso de incêndio ou acidente.

✅ Evita multas e problemas legais

Cumprir a legislação SCIE evita sanções e constrangimentos legais.

Como a Segeltec pode ajudar a sua empresa

Na Segeltec, prestamos um serviço completo na área das Medidas de Autoproteção para empresas. A nossa equipa técnica especializada elabora e implementa MAP adaptadas às especificidades de cada cliente, garantindo total conformidade legal.

Os nossos serviços incluem:

  • Avaliação de risco SCIE

  • Elaboração de medidas de autoproteção

  • Submissão às autoridades competentes (ANEPC)

  • Formação e sensibilização de colaboradores

  • Planeamento e realização de simulacros

  • Apoio contínuo na manutenção e atualização dos planos

 

Conclusão

As Medidas de Autoproteção para empresas não são apenas uma obrigação legal — são uma parte essencial de uma cultura organizacional responsável, resiliente e sustentável. Com a Segeltec, pode assegurar que a sua empresa cumpre todos os requisitos legais e está preparada para atuar eficazmente em qualquer situação de emergência.

Se precisa de apoio na elaboração ou atualização das Medidas de Autoproteção da sua empresa, entre em contacto com a Segeltec. A nossa equipa está pronta para ajudar.