Módulo 1: Regime jurídico de segurança contra incêndios em edifícios (2 horas)

• Objeto e definições;
• Utilizações-tipo de edifícios e recintos;
• Produtos de construção;
• Classificação dos locais de risco;
• Restrições do uso em locais de risco;
• Edifícios e recintos existentes;

Módulo 2: Regulamento técnico de segurança contra incêndio em edifícios – Conceitos (2 horas)

• Categorias e fatores de risco;
• Conceitos relacionados com a combustão, com o poder calorífico dos materiais e com a carga de incêndio;
• Determinação da categoria de risco para as utilizações-tipo XI e XII;

Módulo 3: Regulamento técnico de segurança contra incêndio em edifícios: Condições exteriores comuns (1 hora):

• Condições gerais de acessibilidade;
• Vias de acesso aos edifícios;
• Acessibilidade às fachadas;
• Limitações à propagação do incêndio pelo exterior;
• Abastecimento e prontidão dos meios de socorro;

Módulo 4: Regulamento técnico de segurança contra incêndio em edifícios – Condições gerais de comportamento ao fogo, isolamento e proteção (2,5 horas):

• Reação e resistência ao fogo;
• Compartimentação geral de fogo;
• Isolamento e proteção de locais de risco, vias de evacuação, canalizações e condutas;
• Proteção de vãos interiores;

Módulo 5: Regulamento técnico de segurança contra incêndio em edifícios – Condições gerais de evacuação (3,5 horas):

• Cálculo do efetivo;
• Critérios de dimensionamento;
• Evacuação dos locais;
• Vias horizontais e verticais de evacuação;

Módulo 6: Regulamento técnico de segurança contra incêndio em edifícios – Condições gerais das instalações técnicas (2 horas):

• Instalações de energia elétrica;
• Fontes de energia de emergência;
• Instalações de aquecimento;
• Instalações de confecção e de conservação de alimentos;
• Evacuação de efluentes de combustão;
• Ascensores;
• Líquidos e gases combustíveis;

Módulo 7 – Regulamento técnico de segurança contra incêndio em edifícios – Condições gerais dos equipamentos e sistemas de segurança (2 horas):
• Sinalização;
• Iluminação de emergência;
• Deteção, alarme e alerta;

Módulo 8 – Regulamento técnico de segurança contra incêndio em edifícios – Controlo de fumo (3 horas):
• Exigências de estabelecimento de instalações de controlo de fumo;
• Controlo de fumo nos locais sinistrados;
• Controlo de fumo nas vias horizontais, vias verticais de evacuação e pátios interiores;

Módulo 9 – Regulamento técnico de segurança contra incêndio em edifícios – Meios de intervenção (3 horas):
• Meios de primeira intervenção;
• Controlo de poluição de ar;
• Deteção automática de gás combustível;
• Drenagem de águas residuais da extinção de incêndios;
• Posto de segurança;
• Instalações acessórias;
• Depósito da rede de incêndios e central de bombagem;

Módulo 10 – Regulamento técnico de segurança contra incêndio em edifícios- Condições gerais de autoproteção (4 horas):
• Responsável e delegado de segurança;
• Instruções de segurança;
• Organização de segurança;
• Registos de segurança;
• Procedimentos de prevenção, plano de prevenção;
• Procedimentos em caso de emergência;
• Formação em segurança contra incêndio;

Módulo 11 – Recintos itinerantes ou provisórios (2 horas);

Módulo 12 – Métodos de análise das condições de SCIE e de análise de risco (3 horas):
• Métodos Gretener e ARICA:2019;

Módulo 13 – Desenvolvimento dos serviços (5 horas):
• Deontologia e incompatibilidades;
• Análise técnica de projetos de especialidade de SCIE e elaboração do relatório;
• Análise técnica de medidas de autoproteção e elaboração do relatório;
• Realização de vistoria e elaboração do relatório;
• Realização de inspeção regular e elaboração de relatório técnico;
• Realização de inspeção extraordinária, contraordenações e elaboração de auto;